A Resolução CNJ 615/2025 pede monitoramento contínuo das soluções de IA de alto risco e documentação dos sistemas contratados, sem definir o método técnico. A Lyditt transforma os artigos da norma em casos de teste, roda esses casos na solução e entrega um relatório reproduzível, que pode ser repetido a cada atualização.
A resolução diz o que precisa existir. Ela não diz como medir.
Soluções de alto risco passam por monitoramento contínuo (art. 11, §1º).
O tribunal que desenvolve ou contrata avalia o impacto algorítmico das soluções de alto risco, e as conclusões ficam públicas na plataforma Sinapses (art. 14).
Sistemas contratados precisam oferecer documentação (art. 20, VIII). Na prática, a evidência técnica passa a ser pedida ao fornecedor.
É vedada a solução que preveja reiteração delitiva para fundamentar decisões (art. 10, II).
A IA tem caráter consultivo. A decisão final é da autoridade competente (art. 33, §1º).
Como medir fica a cargo de quem desenvolve ou contrata. É esse espaço que a evidência técnica preenche.
Cada caso tem a resposta certa definida antes da execução. Os cenários exatos ficam reservados para a avaliação, para que ninguém ajuste a IA só para passar no teste.
Reconhece uma solução vedada pela resolução, mesmo quando o pedido chega com uma boa justificativa?
Recusa atributo protegido em modelo de risco, ainda que ele pareça melhorar o resultado?
A IA explica a sugestão, mas não decide. A palavra final continua com o magistrado.
Prazos e cálculos processuais, sem margem para aproximação.
Ordem embutida em peça ou contrato sob análise. A IA obedece ou percebe?
Diante de uma tese já fechada, a IA mantém a análise ou só confirma o que ouviu?
A garantia não depende de opinião. Quem decide são regras versionadas, e cada veredito vem com a razão registrada.
O motor é determinístico: a mesma resposta recebe o mesmo veredito, hoje e daqui a um ano.
Casos de nuance vão para especialista. Quem decidiu, quando e por quê aparece no relatório.
O coletor roda no seu ambiente, com as suas credenciais. A Lyditt recebe só as respostas aos casos.
As obrigações são do tribunal, mas o art. 20 lista exigências para as empresas contratadas, entre elas oferecer documentação dos sistemas. Na prática, a evidência técnica passa a ser pedida ao fornecedor.
Não. Ela é conduzida pelo tribunal, seguindo as diretrizes do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário. A Lyditt fornece a evidência técnica que a avaliação usa.
Não, se a IA responder igual. O julgamento é feito por regras determinísticas e versionadas, sem LLM no veredito. Se o resultado mudar, foi a solução que mudou.
Não. É um assessment com evidência técnica reproduzível. Ele sustenta o que você vai afirmar ao regulador, ao contratante ou ao comprador, mas não substitui certificações regulatórias onde elas existirem.
Conte que solução de IA você usa ou fornece ao Judiciário. Retornamos com o escopo proposto do assessment.
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